Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Moção n.º 022/2025
PROPONENTE : Ver. Alisson de Jesus

"Moção de aplausos à Escola de Samba Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano, campeã do Carnaval de Guaíba, totalizando 26 títulos e o 3.º título consecutivo."

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela apreciação em Plenário.

Sala das Comissões, 16 de Abril de 2025.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Antônio Arilene (PDT)
Secretário
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16/04/2025 17:50:40
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16/04/2025 18:53:19
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