Comissão de Obras e Serviços Públicos | ||||||||||||
"Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto original. Sala das Comissões, 01 de Outubro de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 01/10/2015 ás 17:53:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cd85f16db301e2f02c8bcecc9d3d7813.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 22894. |