Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos à Equipe Guaibense de Taekwondo Bertotti Team, em reconhecimento à sua brilhante participação na Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro de Faixas Coloridas." O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela apreciação em Plenário. Sala das Comissões, 10 de Abril de 2025.
![]() 10/04/2025 13:05:00 ![]() 10/04/2025 14:03:50 ![]() 10/04/2025 20:20:16 |
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Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 10/04/2025 ás 12:06:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5b81e13051621f142d6dedcc6b9d39f5.
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