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"Requer Título de Cidadão Guaibense a Joaquim Soares de Barros" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Xandão. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 01 de Outubro de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 01/10/2015 ás 13:23:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 735b87fed8d7aa151f097d005924c4e5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 22863. |
