Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Finanças e Orçamento

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 032/2025
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A comissão de Finanças e Orçamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com Redação Final para correção da Ementa.

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2025.

Ver. Gilsão (Podemos)
Presidente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Vice-Presidente

Ver. Alisson de Jesus (PRD)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
09/04/2025 18:43:33
ICP-BrasilGILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
10/04/2025 11:41:04
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 09/04/2025 ás 18:25:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2021f8c2fdf31a6dce936a5881604915.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 228613.