Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,regimentais, a concessão de uma homenagem , por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva aos medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015, que estão ocorrendo em Toronto, Canadá." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Paula Almeida. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 01 de Outubro de 2015.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 01/10/2015 ás 13:00:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cfcb3098b94e54cdb614527b025c1b57.
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