Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. O Executivo possui algum planejamento para a instalação de lombadas eletrônicas no Município?

2. Existe viabilidade técnica e orçamentária para que seja realizado um estudo sobre quais trechos seriam mais adequados para a implantação desse tipo de fiscalização?

3. Em caso de viabilidade para a instalação de lombadas eletrônicas, o Executivo considera a possibilidade de substituir, em determinados trechos, as lombadas físicas por eletrônicas, especialmente em vias com grande circulação de veículos de emergência?

Outrossim, requer o envio de ofício às seguintes instituições: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal da Saúde, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando que informem, com base na experiência de suas equipes, quais trechos do município poderiam:
1. Ter a lombada física substituída por uma lombada eletrônica;

2. Evitar a instalação de lombadas físicas, considerando os impactos nos atendimentos de emergência.

O objetivo é contribuir para o planejamento urbano, de forma a conciliar segurança com a eficiência dos serviços essenciais à população.

Justificativa:

 A fiscalização eletrônica é uma das ferramentas mais eficazes no controle da velocidade nas vias urbanas, conforme apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A instituição alerta que o aumento da velocidade média está diretamente relacionado à maior probabilidade de acidentes e à gravidade das lesões.
Atualmente, o município ainda não adota o uso de lombadas eletrônicas como política pública. No entanto, essa tecnologia pode representar uma alternativa viável à lombada física, que, quando utilizada em excesso, pode dificultar o deslocamento de viaturas, ambulâncias e caminhões de bombeiros, conforme já relatado por autoridades locais.
Ademais, o Relatório Global da OMS sobre Segurança Viária de 2018 aponta que o trânsito é a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos em todo o mundo, sendo a velocidade inadequada um dos principais fatores de risco. Isso reforça a importância de buscar soluções eficientes e modernas para o controle da velocidade.
Neste sentido, é fundamental que os nobres vereadores aprovem o presente requerimento, contribuindo para que o Executivo possa avaliar o uso de lombadas eletrônicas como alternativa mais segura e eficiente na organização do trânsito em nosso município.

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
09/04/2025 16:38:24