Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Qual foi o valor total investido na decoração de Páscoa nos anos de 2023, 2024 e 2025? Favor detalhar os valores separadamente para cada ano.
2. Qual a origem dos recursos utilizados para essa decoração?
3. Qual empresa ou fornecedor foi responsável pela execução do serviço?
4. Houve processo licitatório para a contratação deste serviço? Se sim, qual o número do processo e qual empresa venceu?
5. Considerando que alguns fios utilizados na instalação não parecem ser apropriados para este tipo de uso, quais medidas foram adotadas para garantir a segurança da estrutura?
6. Quem foi o responsável técnico pela fiscalização e aprovação da instalação elétrica da decoração de Páscoa?

Justificativa:

A decoração de Páscoa no município ficou visivelmente muito bonita e trouxe um clima festivo à cidade, tornando os espaços públicos mais acolhedores para os cidadãos. No entanto, entendemos que é fundamental garantir transparência no uso dos recursos públicos, especialmente em projetos que envolvem investimentos significativos. Por isso, buscamos esclarecer os valores gastos com a decoração nos anos de 2023, 2024 e 2025, com o intuito de fazer um comparativo, bem como a origem dos recursos e o processo de contratação dos serviços.

Além disso, observamos que alguns fios utilizados na instalação da decoração aparentam não ser apropriados para esse tipo de estrutura, o que pode representar riscos à segurança da população. Diante disso, torna-se essencial verificar quais medidas foram adotadas para garantir a segurança elétrica da instalação e identificar o responsável técnico pela fiscalização e aprovação do serviço.

Este requerimento tem como objetivo assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e que a população possa desfrutar da decoração com total segurança.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
03/04/2025 19:58:55