Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Finanças e Orçamento

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 075/2015
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A comissão de Finanças e Orçamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, inclusive com prestação de contas em anexo, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 30 de Setembro de 2015.

Ver. Jonas Xavier (PROS)
Presidente

Ver. Arilene Pereira (PTB)
Relator

Ver. Silvio Nei Avila da Luz (Solidariedade)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 30/09/2015 ás 16:53:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d13951f70e185491e60f8303921a12a0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 22786.