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Eu, vereador Alex Medeiros, no exercício de minhas atribuições legais, e com o intuito de promover melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos de Guaíba, venho por meio deste requerer à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal, Ministério Público, CEEE Equatorial, Anatel, Aneel e Agergs, com a máxima urgência, para que seja realizada a limpeza e retirada dos fios de eletricidade, internet e telefonia desativados, os quais estão espalhados e abandonados em diversas ruas e avenidas de nossa cidade. JustificativaA presença desses fios desativados, além de comprometer a estética urbana da cidade, tem gerado sérios riscos à segurança pública, como quedas ou contato com materiais cortantes, especialmente à noite. Esses cabos, que muitas vezes ficam pendurados de forma irregular ou em estado de deterioração, podem ocasionar acidentes com pedestres, ciclistas e motoristas, além de dificultar a passagem de veículos e de pessoas, em especial em locais de grande movimento. A limpeza dos fios desativados está alinhada às normas de organização urbana e às responsabilidades das empresas envolvidas, como CEEE Equatorial, Anatel, Aneel e Agergs e considerando que muitos desses fios pertencem a empresas de telecomunicações, solicito que o Executivo Municipal, em parceria com as operadoras de telefonia e internet, tome as providências necessárias para que os mesmos sejam retirados imediatamente e com a devida regularização das infraestruturas de cabos e fios na cidade. As empresas de telecomunicações e energia possuem a obrigação de manter suas infraestruturas organizadas, garantindo a segurança e o bem-estar da população. Entendo que essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, segurança e a valorização do espaço público, atendendo a uma necessidade urgente da comunidade. Reforço, assim, a importância da atuação conjunta entre a Prefeitura Municipal e os provedores de serviços para a solução deste problema de forma ágil e eficaz. Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por: ![]() 02/04/2025 18:01:54
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Documento publicado digitalmente por ANA PAULA VOGADO em 02/04/2025 ás 18:01:17.
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Adendo proposto por Ver. Alex Medeiros
Requer saber a possibilidade de a Comissão de Obras e Serviços Públicos realize uma audiência pública com a presença de fiscais de posturas do município, para discutir esse tema.
15/04/2025
Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposta
15/04/2025