Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/2025
PROPONENTE : Ver. Gilsão

"Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Gilsão.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Março de 2025.

Ver. João Caldas (PDT)
Presidente

Ver. Sorriso Allama (Podemos)
Vice-Presidente

Ver. Miguel Crizel (MDB)
Secretário
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27/03/2025 18:54:55
ICP-BrasilJOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
27/03/2025 19:11:48
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