|
| |||||||||
"Moção de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pela implementação de novos pontos de pedágios no Estado e em especial na região da costa doce (zona sul do Estado)" O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela apreciação em Plenário. Sala das Comissões, 26 de Março de 2025.
 ANTONIO ARILENE PEREIRA:0622914006326/03/2025 20:02:29 MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:6825090801526/03/2025 20:21:12 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308727/03/2025 19:34:05 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 26/03/2025 ás 19:45:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a97796219620f0cb3d2a42629d4bccf0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 226763. |
