Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Requer Sessão Solene em homenagem às pessoas que se destacam em suas áreas de atuação na defesa dos direitos e pela Inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial ao CEIAG - Centro Educacional e Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. "

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento de homenagem.

Sala das Comissões, 26 de Março de 2025.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Marcos SJ (PL) Vice-Presidente

Ver. Antônio Arilene (PDT) Secretário

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MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
26/03/2025 20:21:11

ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
27/03/2025 14:23:14

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
27/03/2025 19:35:16