Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de aplausos para o atleta de Jiu-Jitsu Bryan Porto Silveira, por se consagrar campeão nos seguintes campeonatos: 2 Abertos Internacionais (Floripa Winter e Curitiba Spring), 2 AJP Tour (Gramado e São José) e MORMAI (Santa Catarina)."

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação da Moção.

Sala das Comissões, 26 de Março de 2025.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver. Marcos SJ (PL) Vice-Presidente

Ver. Antônio Arilene (PDT) Secretário

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ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063
26/03/2025 19:59:10

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
26/03/2025 20:21:14

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
27/03/2025 19:35:46