226242 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social - Projeto de Lei do Legislativo 25/2025

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/2025
PROPONENTE	:	Ver. João Caldas

"Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 20 de Março de 2025.

Ver. João Caldas (PDT)
Presidente

Ver. Sorriso Allama (Podemos)
Vice-Presidente

Ver. Miguel Crizel (MDB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

ARILTO ANTONIO ALLAMA DE LIMA:58412760000
20/03/2025 20:19:00

NELSON SERGIO CIBULSKI:73741221015
20/03/2025 20:33:07

ARILTO ANTONIO ALLAMA DE LIMA:58412760000
27/03/2025 20:24:33

Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 20/03/2025 ás 18:47:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4b8a973f0372aef038d553dfa51b1ebf.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 226242.