Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Solicita a concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Jorge dos Santos Silva, conforme legislação em vigor em nosso município. " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Romeu Orestes. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento projeto. Sala das Comissões, 23 de Setembro de 2015.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 23/09/2015 ás 18:44:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4912c9ee982dee6f1db41193f6821606.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 22549. |