Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 527/2015
PROPONENTE : Ver. Romeu Orestes

"Solicita a concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Jorge dos Santos Silva, conforme legislação em vigor em nosso município. "

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Romeu Orestes.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento projeto.

Sala das Comissões, 23 de Setembro de 2015.

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Presidente

Ver.ª Cleusa Silveira (PMDB)
Relatora

Ver.ª Claudinha Jardim (PROS)
Secretária



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