Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Quem faz parte da diretoria da Associação Comunitária Castelo Branco?
2. Quem ocupa o cargo de presidente da associação?
3. Quem é responsável pela gestão financeira da entidade?
4. A associação recebeu alguma emenda parlamentar? Se sim, quais valores e destinações foram aplicados?
5. Quais atividades estão sendo atualmente desenvolvidas pela associação? Solicito relatório detalhado das atividades realizadas.
6. Quais são os profissionais que atuam na instituição e quais suas respectivas funções?
7. A associação disponibiliza algum curso ou aulas para a comunidade? Se sim, quais?
8. Existe a possibilidade de cessão parcial ou total do espaço da associação para a EMEI Nossa Senhora de Fátima? Caso negativo, quais os motivos?

Justificativa:

Atualmente, a EMEI Nossa Senhora de Fátima atende em média 176 alunos e enfrenta dificuldades em ampliar suas vagas devido à limitação de espaço. O bairro Colina é um dos mais populosos do município, e a demanda por novas matrículas é crescente.

Diante disso, questiona-se se há viabilidade para que a Prefeitura analise a possibilidade de cessão do espaço ocioso da associação para a escola, visto que há áreas não ocupadas dentro do terreno, além de uma praça que também não está sendo utilizada de forma efetiva. É importante ressaltar que, em alguns casos, emendas parlamentares federais deixam de ser destinadas para melhorias no local por conta da titularidade do terreno, que não está em nome da Prefeitura.

Considerando que se trata de um terreno legalizado e que permanece sem uso adequado há anos, reforça-se a necessidade de avaliação sobre a melhor forma de aproveitamento dessa área, visando o benefício da comunidade escolar e da população do bairro.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
13/03/2025 19:50:56