Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba" O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 12 de Março de 2025.
![]() 13/03/2025 13:07:47 ![]() 13/03/2025 17:05:31 ![]() 08/04/2025 21:14:07 |
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Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 12/03/2025 ás 20:00:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5831b5ae8cfdbc8fa58f98597e8891b8.
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