Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 165/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 18/03/2025

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

  1. Alguns municípios, como forma de incentivo aos professores vão pagar aos professores da rede municipal de ensino fundamental dos anos iniciais e finais, uma bonificação, através do 14º salário, aos profissionais das escolas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dito isto, questionamos se essa proposta é viável e possível de ser implantada em Guaíba como meio de incentivo aos profissionais da educação, assim como garantir uma rede de ensino mais qualificada?
  2. Quais as escolas em nosso município que atingiram as metas do IDEB. Solicitamos lista com índices de todas as escolas, inclusive daquelas que por ventura não tenham atingido, acompanhadas de justificação por não alcançarem a meta mínima.

Justificativa:

A valorização dos profissionais da educação é um fator de extrema importância para o fortalecimento da qualidade do ensino e para a melhoria dos índices educacionais em nosso município. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um importante indicador que mede o desempenho da educação básica, sendo utilizado como referência para avaliar a evolução da aprendizagem dos alunos e a eficiência das escolas.

Diante disso, diversos municípios vêm adotando estratégias de incentivo aos professores, como o pagamento de uma bonificação na forma de um 14º salário para os profissionais das escolas que atingirem as metas do IDEB. Essa medida tem demonstrado impactos positivos, pois além de reconhecer o empenho dos docentes, estimula a busca por melhores práticas pedagógicas, refletindo diretamente na aprendizagem dos alunos.

Nesse contexto, é fundamental avaliarmos a viabilidade e a possibilidade de implantação dessa iniciativa em Guaíba, a fim de fortalecer a rede municipal de ensino e garantir que nossos estudantes tenham acesso a uma educação cada vez mais qualificada.

A relação das escolas municipais que atingiram as metas do IDEB, bem como daquelas que não alcançaram os índices esperados, acompanhada das justificativas pertinentes são informações essenciais para um diagnóstico preciso da realidade educacional do município, possibilitando a construção de políticas públicas mais eficazes para o aprimoramento do ensino.

A educação deve ser tratada como prioridade, e a valorização dos profissionais da área é um dos caminhos para alcançarmos um sistema educacional mais eficiente e de qualidade para nossos estudantes.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
12/03/2025 16:54:02
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 12/03/2025 ás 16:53:44.
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