Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

 O Vereador que este subscreve gostaria de solicitar informações sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para implantar um programa que conceda descontos no IPTU para proprietários que plantem árvores nas calçadas de suas propriedades?

Justificativa:

 Esse tipo de iniciativa já existe em outras cidades, como que concede descontos de até 100% no IPTU para proprietários que mantêm áreas verdes em seus lotes Além disso, há projetos de lei que propõem descontos de 5% no IPTU para proprietários que arborizam suas calçadas.
Para implementar esse programa, seria necessário realizar um estudo técnico que avalie a viabilidade e os benefícios ambientais e económicos da iniciativa. Além disso, seria preciso definir critérios claros para a concessão dos descontos, como o tipo de árvore plantada, a manutenção da área verde e a verificação da conformidade com as normas ambientais.
Acreditamos que essa iniciativa pode trazer benefícios significativos para o meio ambiente e para a comunidade, além de incentivar a responsabilidade ambiental entre os proprietários de imóveis.

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
06/03/2025 18:11:48