Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 153/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Juliano Ferreira Podemos 11/03/2025

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Existe no executivo algum serviço especializado, profissional atualizado ou equipe técnica devidamente capacitada e autorizada para realizar a retirada, remoção e manejo seguro de abelhas em áreas urbanas do município, de forma a proteger a segurança da população e, ao mesmo tempo, garantir a preservação desses importantes polinizadores,

Justificativa:

 As abelhas desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental, sendo responsáveis ​​pela polinização de grande parte das culturas agrícolas e da vegetação nativa. No entanto, quando colmeias ou enxames são instalados em áreas urbanas, especialmente em locais com grande circulação de pessoas, como escolas, unidades de saúde, praças e prédios públicos, a presença desses insetos pode representar riscos à segurança da população.

Considerando que o Corpo de Bombeiros não pode realizar o extermínio e remoção desses animais, torna-se necessário saber se a Prefeitura disponibiliza apicultor ou equipe técnica capacitada para atender essas ocorrências. Caso o município ainda não disponha desse serviço, solicitaremos informações sobre a possibilidade ou previsão de contratação ou formalização de convênio com profissionais habilitados para atuar nessa demanda.

Além disso, é de interesse saber se há algum protocolo ou orientação oficial por parte do município para que a população saiba como proceder em casos de colmeias ou enxames em áreas urbanas, garantindo tanto a segurança dos munícipes quanto à preservação das abelhas.

 

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
05/03/2025 17:54:26
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
________________________________    
Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
________________________________   ________________________________
Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JULIANO DE MATTOS FERREIRA em 05/03/2025 ás 17:54:11.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f5eac39d6e8886b49eeac9d77fefeda3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 224197.

Adendo proposto por Ver. Juliano Ferreira

Requer saber se há uma lista dos apicultores do município, e caso não tenha, sugere que seja feita uma para que as pessoas possam saber a quem recorrer


18/03/2025

Adendo proposto por Ver. Cristiano Eleu

Requer saber se há possibilidade de criar nas escolas do município um projeto de incentivo à meliponicultura, que é a criação de abelhas sem ferrão


18/03/2025

Aprovado com Adendo por unanimidade
18/03/2025