| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Existe no executivo algum serviço especializado, profissional atualizado ou equipe técnica devidamente capacitada e autorizada para realizar a retirada, remoção e manejo seguro de abelhas em áreas urbanas do município, de forma a proteger a segurança da população e, ao mesmo tempo, garantir a preservação desses importantes polinizadores, Justificativa:As abelhas desempenham um papel fundamental no equilíbrio ambiental, sendo responsáveis pela polinização de grande parte das culturas agrícolas e da vegetação nativa. No entanto, quando colmeias ou enxames são instalados em áreas urbanas, especialmente em locais com grande circulação de pessoas, como escolas, unidades de saúde, praças e prédios públicos, a presença desses insetos pode representar riscos à segurança da população. Considerando que o Corpo de Bombeiros não pode realizar o extermínio e remoção desses animais, torna-se necessário saber se a Prefeitura disponibiliza apicultor ou equipe técnica capacitada para atender essas ocorrências. Caso o município ainda não disponha desse serviço, solicitaremos informações sobre a possibilidade ou previsão de contratação ou formalização de convênio com profissionais habilitados para atuar nessa demanda. Além disso, é de interesse saber se há algum protocolo ou orientação oficial por parte do município para que a população saiba como proceder em casos de colmeias ou enxames em áreas urbanas, garantindo tanto a segurança dos munícipes quanto à preservação das abelhas. Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por: ![]() 05/03/2025 17:54:26
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documento publicado digitalmente por JULIANO DE MATTOS FERREIRA em 05/03/2025 ás 17:54:11.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f5eac39d6e8886b49eeac9d77fefeda3. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 224197. |
Adendo proposto por Ver. Juliano Ferreira Requer saber se há uma lista dos apicultores do município, e caso não tenha, sugere que seja feita uma para que as pessoas possam saber a quem recorrer
18/03/2025
Adendo proposto por Ver. Cristiano Eleu Requer saber se há possibilidade de criar nas escolas do município um projeto de incentivo à meliponicultura, que é a criação de abelhas sem ferrão
18/03/2025
Aprovado com Adendo por unanimidade
18/03/2025