Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”" O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 25 de Fevereiro de 2025.
![]() 25/02/2025 23:37:50 ![]() 25/02/2025 23:38:20 ![]() 25/02/2025 23:43:23 |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE ESCOBAR BINS em 25/02/2025 ás 23:37:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a4b5f881211376ff0981c85faa8e38a8.
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