Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que abaixo subscreve, apresenta a presente Moção de APOIO, a ser encaminhada ao Senador Luiz Carlos Heinze (PP) e ao Deputado Federal Pedro Westphalen (PSDB), em reconhecimento ao trabalho e dedicação na defesa do agronegócio, por meio da proposição dos Projetos de Lei nº 320/2025 e nº 341/2025, que instituem o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais.

Justificativa

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul enfrentam, há anos, desafios significativos devido a adversidades climáticas que impactam suas atividades e compromissos financeiros, colocando em risco a continuidade do setor agropecuário, essencial para a economia do Estado e do país. Nesse contexto, é fundamental destacar a iniciativa do Senador Luiz Carlos Heinze e do Deputado Federal Pedro Westphalen, que apresentaram os Projetos de Lei nº 320/2025 e nº 341/2025, com o objetivo de criar um programa de securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. Os projetos prevêem medidas essenciais para garantir melhores condições de renegociação das dívidas, incluindo a possibilidade de quitação dos débitos em até 20 anos, o estabelecimento de taxas de juros anuais entre 1% e 3% e a criação de um fundo garantidor para respaldo das operações financeiras. Essa iniciativa foi elaborada com o apoio de diversas entidades representativas do setor agropecuário do Rio Grande do Sul e beneficiará pequenos, médios e grandes produtores, fortalecendo a sustentabilidade econômica do setor e garantindo a continuidade das atividades agrícolas. Dessa forma, considerando a importância dessas medidas para o fortalecimento do agronegócio e a segurança econômica dos produtores rurais. Deste modo convido os nobres colegas vereadores a assinar esta moção de apoio como reconhecimento ao trabalho do Senador Luiz Carlos Heinze e do Deputado Federal Pedro Westphalen. Que esta moção sirva como testemunho de nossa gratidão e reconhecimento por seus notáveis esforços em prol da comunidade rural do Rio Grande do Sul.

Atenciosamente,

MANOEL ELETRICISTA

Vereador do PSDB

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
25/02/2025 21:36:35

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
27/02/2025 19:07:07

GILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
27/02/2025 20:11:57

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
28/02/2025 11:23:29

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
05/03/2025 18:30:03

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
06/03/2025 19:26:34

NELSON SERGIO CIBULSKI:73741221015
20/03/2025 19:06:34

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
27/03/2025 19:28:00