Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 176/2021
 
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto com substitutivo.

Sala das Comissões, 20 de Fevereiro de 2025.

Ver. Nelson do Mercado (PDT)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilNELSON SERGIO CIBULSKI:73741221015
20/02/2025 18:56:22
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
20/02/2025 20:58:29
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
10/03/2025 19:33:16
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 20/02/2025 ás 14:46:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5a943f441302e6a178a74fa2c3e495d8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 223411.