Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 027/2025 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Cristiano Eleu Republicanos

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de _______ 

De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010, o Brasil tem 14.785.338 pessoas na
faixa de 55 a 64 anos e 14.081.480 indivíduos com 65 anos ou mais. A participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passou a 5,9% em 2000 e chegou a 7,4% em 2010.

Dessa forma, a proposição ora apresentada é de suma importância para a manutenção dos idosos
nas atividades produtivas. A medida nela contida trará grande benefício à sociedade, ante a experiência que essa mão de obra carrega, bem como reduzirá significativamente os custos com tratamentos pelo sistema de saúde.

Não obstante, vale dizer que proporcionará ao idoso a melhora em sua autoestima e a
complementação de seus rendimentos, não se podendo perder de vista que hoje muitas famílias vivem de seus proventos. Por outro lado, as empresas receberiam incentivos fiscais, bem como o benefício de contar, em seus quadros, com profissionais experientes e capacitados para o trabalho.

Por esses motivos, conto com o apoio dos meus nobres colegas na aprovação desse projeto, que
entendo de grande valia para os idosos de nosso Município.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 19 de Fevereiro de 2025.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
20/02/2025 18:42:38
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por LEANDRO MANOEL BORGES em 19/02/2025 ás 20:40:20.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 26162c2c217f3f26069378353edadd51.
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