Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/2025
 
PROPONENTE : Ver. Everton da Academia

"Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo”, e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 19 de Fevereiro de 2025.

Ver. Nelson do Mercado (PDT)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilNELSON SERGIO CIBULSKI:73741221015
19/02/2025 20:23:52
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
20/02/2025 18:36:52
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
11/03/2025 16:19:52
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 19/02/2025 ás 20:13:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e5c473aeb0ce3411ddc01f151be42815.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 223317.