Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Considerando que diversos munícipes têm relatado situações de risco nas vias públicas do município,  devido à precariedade estrutural de postes de energia elétrica, que apresentam sinais claros de instabilidade, tais como  rachaduras, inclinação excessiva, e riscos de queda  desses postes pode representar perigo iminente para a segurança da população, causando danos materiais, interrupção do fornecimento de energia elétrica e até mesmo acidentes com risco à integridade física dos cidadãos;

Este Vereador desta Câmara Municipal requer, por meio deste, que o Poder Executivo, por meio da Defesa Civil Municipal, tome as seguintes providências:

1. Realizar uma vistoria técnica nas vias públicas mencionadas, a fim de avaliar a condição dos postes de energia elétrica e identificar os pontos de maior risco de queda.
2. Notificar a concessionária de energia elétrica, EQUATORIAL, sobre os riscos identificados, exigindo que sejam tomadas as medidas corretivas imediatas, como a manutenção ou substituição dos postes danificados.
3. Informar à Câmara Municipal sobre as ações realizadas e os prazos para a resolução do problema, com a devida transparência e comunicação à população.

Justificativa:

 O presente requerimento visa garantir a segurança dos munícipes e a manutenção da infraestrutura pública, evitando danos maiores e preservando a integridade física e patrimonial dos cidadãos.

Considerando ainda que a responsabilidade pela manutenção e segurança dos postes de energia elétrica é da concessionária de energia elétrica, Equatorial, que deve tomar as devidas providências para garantir a segurança dos usuários do serviço.

LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
19/02/2025 19:00:18