Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

A Vereadora que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Considerando a necessidade de atendimentos veterinários especializados no município, especialmente para cirurgias como retirada de tumores, cesáreas de emergência, amputações, procedimentos ortopédicos e demais intervenções que não são realizadas pela clínica municipal, solicitamos esclarecimento sobre a existência de convênios para suprir essa demanda.

Dessa forma, questionamos:

1. Atualmente, existe algum convênio entre a administração municipal e clínicas veterinárias para a realização desses procedimentos?
2. Caso não exista, há estudos ou planejamento para a criação de um convênio que possibilite o atendimento desses casos?
3. Quais são as alternativas oferecidas pelo município para animais que necessitam desses procedimentos e cujos tutores não têm condições de custear o tratamento?
4. Quais os critérios utilizados para definir os serviços oferecidos pela clínica municipal e a possibilidade de ampliação do atendimento?

Justificativa:

O atendimento veterinário adequado é essencial para garantir o bem-estar animal e a saúde pública, visto que o abandono e o sofrimento de animais doentes podem gerar impactos sociais e ambientais. No município, a clínica municipal oferece serviços veterinários, porém, há procedimentos cirúrgicos específicos, como retirada de tumores, cesáreas de emergência, amputações e cirurgias ortopédicas, que não são realizados por essa unidade.

Diante disso, é fundamental esclarecer se há convênios firmados com clínicas veterinárias particulares para garantir que esses atendimentos sejam realizados, especialmente para tutores em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses procedimentos.

Além disso, caso não exista tal convênio, é importante compreender se há planejamento ou viabilidade para sua implementação, garantindo que os animais que necessitam de atendimento urgente não fiquem desassistidos. Também é necessário saber quais alternativas o município oferece atualmente para suprir essa demanda e quais critérios são utilizados para definir os serviços prestados pela clínica municipal.

Por esses motivos, solicitamos resposta aos questionamentos apresentados, visando a melhoria da assistência veterinária no município.

GABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
19/02/2025 15:13:19