Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 110/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 25/02/2025

O Vereador que este subscreve, solicita para que Mesa diretora, que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a nossa comunidade, bem como a falta de ações referente as obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já era para estar acontecendo por parte da Ambiental Metro sul e até o presente momento nem se quer começou. 

                                                                    

Justificativa

 A Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo enfrenta sérios problemas ambientais, incluindo poluição e degradação, que afetam a qualidade de vida dos moradores ribeirinhos. Estudos indicam que as ações do poder público têm sido insuficientes para enfrentar esses desafios, com medidas reativas e propostas generalistas.

Dentre os principais problemas de abandono, destaca-se a suspeita de influencia negativa das empresas do setor privado presente em nosso municio e a falta de tratamento de esgoto. faz se necessário averiguar se empresas contribuem significativamente para o descarte irregular de resíduos sólidos e líquidos contaminando as aguas do arroio e comprometendo a sua qualidade.

A criação de uma CPI visa investigar essas questões de forma mais aprofundada, buscando soluções específicas e eficazes para a recuperação do arroio e a melhoria da qualidade ambiental na região.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
13/02/2025 19:29:58
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
13/02/2025 19:46:41
ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
13/02/2025 20:48:41
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
14/02/2025 14:08:38
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
14/02/2025 18:43:12
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
17/02/2025 16:42:46
ICP-BrasilNELSON SERGIO CIBULSKI:73741221015
17/02/2025 19:39:23
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
20/02/2025 15:50:11
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por ANDRE LUIS GARCIA SANTOS em 13/02/2025 ás 19:28:36.
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