Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 119/2024
 
PROPONENTE : Ver. Marcos SJ

"Dispõe sobre a denominação da Rua Firmo Paulino de Souza, situada no Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo.

Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2025.

Ver. Nelson do Mercado (PDT)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário

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13/02/2025 19:25:19
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
10/03/2025 19:37:32
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 13/02/2025 ás 19:22:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4f85d54db600703e586a3c7f98d90813.
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