Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/2025
PROPONENTE : Ver. Antônio Arilene

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Marcelo Soares Reinaldo"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Antônio Arilene.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2025.

Ver. Everton da Academia (PL)
Presidente

Ver. Gilsão (Podemos)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Secretário

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ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
13/02/2025 18:42:21
ICP-BrasilGILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
13/02/2025 18:44:39
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14/02/2025 11:25:19
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20/02/2025 17:36:39
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 13/02/2025 ás 17:48:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8c097987ef40f882e75f22e4c5e9b261.
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