Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem à comitiva que acompanhou o prefeito Marcelo Maranata na chamada "Viagem da Gratidão"" O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer concluem pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2025.
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Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 13/02/2025 ás 16:32:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ef3e59a96c362674e4c2a392895ed9e0.
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