Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/2025
PROPONENTE : Ver. Ernani Chacrinha

"Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ernani Chacrinha.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2025.

Ver. Everton da Academia (PL)
Presidente

Ver. Gilsão (Podemos)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
13/02/2025 18:29:43
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
19/02/2025 11:16:09
Documento publicado digitalmente por CARINA FREITAS BATISTA em 13/02/2025 ás 16:05:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 825e573d822d558569c45bfb8653aa42.
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