Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Em relação às obras de desassoreamento, questiono:

01 – Com relação ao programa Desassorear RS em Guaíba, que destinou recursos para a realização dessas obras, qual o valor enviado pelo Estado para Guaíba?

02 – Haverá alguma contrapartida por parte do Executivo Municipal para a realização dos serviços?

03 – O serviço que está sendo realizado na Avenida Ivo Lessa, bem como no valo às margens da Avenida Perimetral, além do desassoreamento, está contemplando o alargamento do conduto?

04 – Qual o engenheiro responsável por estas obras de desassoreamento?

05 – Quais medidas a Prefeitura pode adotar para fiscalizar e coibir o descarte irregular de entulhos e restos de obras no valo, onde há relatos e registros de moradores despejando materiais de construção no local (conforme vídeo em anexo)? E qual setor é o responsável por está fiscalização?

Justificativa:

O desassoreamento dos valos e canais de drenagem é uma ação fundamental para garantir o escoamento adequado da água, e prevenir alagamentos e transtornos à população. No entanto, é essencial que haja clareza sobre os recursos destinados para essa finalidade e sobre a participação do Executivo Municipal na execução dessas obras.

Além disso, há questionamentos sobre a abrangência dos serviços, especialmente quanto ao alargamento do conduto, que pode contribuir significativamente para a melhoria da vazão e redução dos impactos das chuvas intensas. Outro ponto crítico é o descarte irregular de entulhos e restos de obras no valo, prática que compromete a eficiência da drenagem e pode anular os benefícios do desassoreamento realizado. Diante disso, é imprescindível que a Prefeitura implemente ações de fiscalização eficazes e determine o setor responsável por essa atividade, garantindo que medidas sejam adotadas para evitar novas obstruções.

Diante disso reforçamos a necessidade de esclarecimentos e providências para assegurar que as obras sejam eficazes e duradouras, beneficiando toda a população.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
30/01/2025 19:57:39