Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 018/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 11/02/2025

O Vereador que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar PRÓ ARROIO PASSO FUNDO no município de Guaíba.

DENOMINAÇÃO:

Frente Parlamentar sobre Impactos socioambientais causados no Arroio Passo Fundo, e também a natureza e a saúde dos munícipes que residem na comunidade ao entorno do mesmo.   

OBJETO:

Esta Frente Parlamentar pretende discutir os impactos socioambientais provocados por dejetos não identificados, que vem causando grande dano a população no município de Guaíba.

QUEM PRESIDIRÁ A FRENTE PARLAMENTAR:

Presidirá está Frente Parlamentar o Vereador Marcos SJ/PL

PRAZO DE DURAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR:

A presente Frente Parlamentar se dará até o período de 31 de dezembro de 2028.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS

Ver. Marcos SJ (PL)

Ver.ª  Gabriela Panazollo (MDB)

Ver. Everton da Academia (PL)

Ver. João Caldas (PDT)

Ver. Allison De Jesus  (PRD)

Ver. Arilene Pereira (PDT)

Ver. Nelson do Mercado (PDT)

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

Ver. Dr. João Collares (PDT)

Ver. Sorriso Allama   (PODE)

Ver. Juliano Ferreira (PODE)

Ver. Airton Elegância (PODE)

Ver. Gilsão (PODE)

Ver. Tiago Green (CID)

Ver. Alex Medeiros (PP)

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Justificativa

O Arroio Passo Fundo, sub-bacia hidrográfica do Lago Guaíba encontra-se ameaçado pela poluição há algumas décadas. As nascentes estão inseridas numa área predominantemente rural, algumas delas localizadas em terrenos de silvicultura, o que livra esse trecho de poluentes mais severos. Conforme avança, porém, em seu curso médio, o Arroio passa a sofrer com atividades como a agricultura e a pecuária, onde já foram encontradas barragens ilegais e a mata ciliar foi devastada em quase sua totalidade, provocando erosões.Já em perímetro urbano, o Arroio passa a receber a carga de efluentes industriais e esgotos sanitários sem tratamento. Habitações irregulares e com graves condições de saneamento agravando a situação da foz do Arroio, agregando o problema social ao impacto de devastação da mata ciliar e depósito de resíduos sólidos em massa no local. As comunidades mais afetadas pela poluição do arroio encontram-se na Zona Sul da cidade: o bairro Passo Fundo, que e composto pelas seguintes comunidades São Jorge, Primavera, Recanto dos Pássaros e residencial Araucária.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
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15/01/2025 16:23:12
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13/02/2025 16:02:17
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por ANDRE LUIS GARCIA SANTOS em 15/01/2025 ás 16:22:38.
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