Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 017/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Tiago Green CIDADANIA

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora a criação e o registro da Frente Parlamentar do Esporte.

A criação da Frente Parlamentar do Esporte tem como principal objetivo fomentar a prática esportiva no Município de Guaíba, promovendo a fiscalização, elaboração de legislações e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do esporte.

O prazo de duração da Frente será de quatro anos, sendo presidida pelo Vereador Tiago Green.

Nome e Partido dos Signatários

Alisson de Jesus (PRD)

Gilson Pedroso de Souza (Podemos)

Juliano de Mattos Ferreira (Podemos)

Manoel Jardim da Silveira (PSDB)

Luís Ernani Ferreira Alves (PMDB)

Everton Silva Gomes (PL)

Justificativa

A presente Frente Parlamentar tem como propósito central fomentar o esporte no Município de Guaíba, desempenhando um papel ativo na fiscalização de obras relacionadas às quadras esportivas e na colaboração com o Executivo Municipal em agendas voltadas para eventos esportivos. Atualmente, observa-se a necessidade de maior celeridade na conclusão dessas obras, o que reforça a relevância desta iniciativa.

Além disso, destaca-se a importância da realização de audiências públicas com a comunidade e entidades esportivas, com o intuito de compreender suas demandas e definir prioridades. Tais diálogos são essenciais para alinhar as ações legislativas e executivas às necessidades reais do município.

Outro ponto de grande relevância é a criação de legislações que incentivem o esporte. Atualmente, Guaíba não conta com um programa de bolsa-atleta para apoiar os atletas locais, nem com um Conselho Municipal do Esporte. Um dos objetivos prioritários desta Frente Parlamentar será colaborar na formulação de políticas públicas que atendam a essas carências, incluindo iniciativas que possam beneficiar entidades esportivas, como isenções ou incentivos fiscais.

Ante o exposto, os parlamentares signatários reconhecem o esporte como uma ferramenta transformadora e colaborativa na construção de uma comunidade mais integrada e saudável. Assim, a criação desta Frente Parlamentar é imperativa para fortalecer e expandir o acesso ao esporte em Guaíba.



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
13/01/2025 20:00:29
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
13/01/2025 20:25:20
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13/01/2025 20:27:37
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14/01/2025 13:22:34
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
14/01/2025 15:07:51
ICP-BrasilAIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
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15/01/2025 17:00:24
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
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ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
21/01/2025 19:46:05
ICP-BrasilGILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
21/01/2025 20:13:23
ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
22/01/2025 17:06:09
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
23/01/2025 17:54:25
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24/01/2025 12:22:28
ICP-BrasilGABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
24/01/2025 14:55:01
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
06/02/2025 16:49:25
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
________________________________    
Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por KAUE DA SILVA SOUZA em 13/01/2025 ás 19:59:00.
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