Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Presidente do Legislativo Municipal, para que informe o que segue:

O Presente requerimento tem por objetivo a criação da Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública e Segurança comunitária no Município de Guaíba. Além do acompanhamento de fiscalização de todos os setores e agentes públicos que tratam de fiscalização dos contribuintes e munícipes no âmbito do município de Guaíba.

A presente frente parlamentar tem como objetivo fomentar ações que possam aperfeiçoar gradualmente e melhorar positivamente os níveis de segurança pública e comunitária no município de Guaíba tanto no que compete ao Governo Federal e Estadual quanto as ações  conjuntas realizadas pelo poder público municipal e seus agentes públicos juntamente com agentes públicos a nível estadual e federal de modo a compartilhar informações e acompanhar suas ações, podendo articular com Poder Público Municipal, Estadual e Federal com suas secretaria competentes e órgãos competentes a fim de melhorar positivamente a eficiência da segurança pública no município de Guaíba.

No que tange a fiscalização dos agentes públicos que trata de fiscalização dos contribuintes e munícipes do Município de Guaíba a atuação da frente parlamentar será de acompanhamento na busca de informações, relatórios, modo operante, cumprimento da legalidade e eventuais abusos de autoridade para catalogar tais expedientes administrativos encaminhando as corregedorias e órgãos competentes a fim de melhorar, aperfeiçoar a dar garantia a sociedade que os setores de fiscalização estarão trabalhando cada vez mais dentro da legalidade.

A presente frente parlamentar terá duração da data da sua aprovação até 31 de dezembro de 2025, indicando o Vereador Alex Medeiros como Presidente desta Frente Parlamentar.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS.

Ver. Juliano Ferreira  - Podemos

Ver. Gilsão – Podemos

Ver. Antônio Arilene  - PDT

Ver. Everton da Academia – PL

Ver. João Caldas – PDT

Ver. João Collares - PDT

Ver. Airton Elegancia – Podemos

Ver. Luis Ernani Chacrinha – PMDB

Ver. Alisson de Jesus – PRD

Ver. Cristiano Eleu – Republicanos

Ver. Gabi Panazzolo – MDB

Ver. Marcos SJ - PL

Justificativa

A presente frente parlamentar tem como objetivo fomentar ações que possam aperfeiçoar gradualmente e melhorar positivamente os níveis de segurança pública e comunitária no município de Guaíba, No que tange a fiscalização dos agentes públicos que trata de fiscalização dos contribuintes e munícipes do Município de Guaíba a atuação da frente parlamentar será de acompanhamento na busca de informações, relatórios, modo operante, cumprimento da legalidade e eventuais abusos de autoridade.

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
07/01/2025 20:36:11

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
09/01/2025 19:59:15

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
09/01/2025 20:06:14

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
10/01/2025 13:28:09

LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
10/01/2025 14:49:08

JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
14/01/2025 14:51:33

GILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
21/01/2025 20:18:44

ALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
22/01/2025 17:11:36

GABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
24/01/2025 15:28:38

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
30/01/2025 16:34:39

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
06/02/2025 16:52:42

ALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
07/02/2025 11:48:04

ALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
01/04/2025 17:08:37