Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 006/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Alex Medeiros PP 04/02/2025

O Vereador Alex Medeiros (PP,) solicita à Mesa Diretora que, após os trâmites legais, seja criada a Frente Parlamentar  em Defesa dos Animais , no Munícipio de Guaíba , com a Denominação: Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Tem como Objetivo, discutir projetos, auxiliar na divulgação de  cuidados e prevenção em defesa dos animais e na criação de projetos a serem executados  no âmbito do Munícipio de Guaíba. 

Presidiará está Frente Parlamentar o Vereador Alex Medeiros PP, que terá como durabilidade até o período de 31  de Dezembro de 2025.

Nome e Partido dos Signatários : 

Ver. Juliano Ferreira  - Podemos

Ver. Gilsão – Podemos

Ver. Antônio Arilene  - PDT

Ver. Everton da Academia – PL

Ver. João Caldas – PDT

Ver. João Collares - PDT

Ver. Airton Elegancia – Podemos

Ver. Luis Ernani Chacrinha – PMDB

Ver. Alisson de Jesus – PRD

Ver. Cristiano Eleu – Republicanos

Ver. Gabi Panazzolo – MDB

Ver. Marcos SJ - PL

Justificativa

A Frente Parlamentar, tem como finalidade  a intenção de divulgar, trazer conhecimentos e exemplos de outros Municípios em defesa dos animais para o Município de Guaíba.

O objetivo principal [da criação da Frente] é desenvolver debates e ações no sentido de defender os direitos dos animais no âmbito de nossa Cidade,  bem como trabalhar para aumentar a efetividade das políticas, programas e mecanismos existentes.

A Frente irá propor a integração de órgãos como entidades empresariais, não governamentais e do Terceiro Setor para aprimorar as ações em defesa dos animais  em benefício da sociedade. Acredito que, essa unificação, das entidades públicas e privadas, proporcionará recolhimento e divulgação de informações sobre fontes de fomento, financiamento e outras formas de apoio a projetos relacionados à proteção, preservação e cuidado dos animais. 

Além disso, podemos propor: 

  • A atuação conjunta dos órgãos de saúde e vigilância sanitária, visando ao desenvolvimento da saúde humana e animal.
  • A formação de grupos de crianças e jovens nas escolas públicas, através de cursos, palestras e visitas, com foco em educar os agentes e animadores locais, visando à defesa e a proteção dos animais. 
  • Formação e qualificação a professores, tutores e monitores para orientar os alunos ou cidadãos interessados na temática. 

 Por estes tópicos, conto com a colaboração de cada um dos colegas vereadores, para que possamos criar esta importante Frente Parlamentar, visto que se trata de um assunto muito importante para a nossa cidade e assim reduzirmos o abando de animais, e a procriação em massa em nossa cidade. 

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
07/01/2025 20:20:03
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
09/01/2025 20:22:38
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
09/01/2025 20:22:57
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
10/01/2025 13:28:06
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
10/01/2025 14:50:42
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
10/01/2025 16:24:59
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
14/01/2025 14:53:10
ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
22/01/2025 17:14:33
ICP-BrasilGABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
24/01/2025 15:33:17
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
06/02/2025 16:55:25
ICP-BrasilGILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
06/02/2025 17:54:48
ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
07/02/2025 11:50:27
ICP-BrasilGABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
20/03/2025 15:20:03
ICP-BrasilALISSON DE JESUS DA SILVA:02064977090
01/04/2025 17:08:35
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
________________________________    
Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por ANA PAULA VOGADO em 07/01/2025 ás 20:08:06.
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