Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 039/2025 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Marcos SJ PL 18/02/2025

O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora a criação e o registro da Frente Parlamentar da Orla do Guaíba. 

 a criação da Frente Parlamentar da Orla do Guaíba, com o objetivo de promover a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a valorização da orla do Rio Guaíba, reconhecendo sua importância histórica, ecológica e econômica para a cidade. 

O prazo de duração da frente será de quatro anos, sendo presidida pelo Vereador Marcos SJ.

NOME E PARTIDO DOS SIGNATÁRIOS

Ver. Marcos SJ (PL)

Ver.ª  Gabriela Panazollo (MDB)

Ver. Everton da Academia (PL)

Ver. João Caldas (PDT)

Ver. Allison De Jesus  (PRD)

Ver. Arilene Pereira (PDT)

Ver. Nelson do Mercado (PDT)

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

Ver. Dr. João Collares (PDT)

Ver. Sorriso Allama   (PODE)

Ver. Juliano Ferreira (PODE)

Ver. Airton Elegância (PODE)

Ver. Gilsão (PODE)

Ver. Tiago Green (CID)

Ver. Alex Medeiros (PP)

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Justificativa

          A presente Frente Parlamentar será composta pelos seguintes objetivos e atividades:

  1. Preservação ambiental: Definir e apoiar medidas de preservação da biodiversidade, combate à poluição e melhoria da qualidade da água do Guaíba.
  2. Desenvolvimento urbano sustentável: Propor políticas públicas que integrem a orla ao desenvolvimento urbano de maneira sustentável, com respeito às comunidades e ao meio ambiente. E também sendo um dos aspectos mais importante o Desenvolvimento Econômico de nossa Orla.
  3. Valorização turística e cultural: Incentivar o turismo sustentável e ações que valorizem o patrimônio cultural e histórico da região da orla do Guaíba.
  4. Promoção de eventos e atividades sociais: Apoiar iniciativas culturais, recreativas e sociais que promovam a integração da comunidade com a orla.
  5. Articulação interinstitucional: Promover a colaboração entre os poderes municipais, estaduais e federais, além de parcerias com organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada.

Atividades:

  • Realização de audiências públicas e encontros com a sociedade para discutir a preservação e o uso sustentável da orla.
  • Proposição de leis e projetos voltados para o uso adequado e preservação da orla do Guaíba.
  • Monitoramento das políticas públicas relacionadas à orla, especialmente em relação à ocupação urbana e ações ambientais.
  • Fortalecimento da colaboração com universidades, centros de pesquisa e organizações civis para desenvolver soluções inovadoras e práticas sustentáveis.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
07/01/2025 13:19:17
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
09/01/2025 18:43:23
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
09/01/2025 19:29:20
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
09/01/2025 19:55:58
ICP-BrasilCRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
09/01/2025 20:28:40
ICP-BrasilGABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
24/01/2025 16:03:21
ICP-BrasilLUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
24/01/2025 19:31:59
ICP-BrasilGILSON PEDROSO DE SOUZA:55760570072
24/01/2025 19:53:21
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
06/02/2025 16:59:15
ICP-BrasilGABRIELA CHEMELLO PANAZZOLO:00120169002
20/03/2025 15:34:57
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por ANDRE LUIS GARCIA SANTOS em 07/01/2025 ás 12:40:10.
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