Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1. Todos os ecopontos do município estão equipados com câmeras de segurança? Em caso negativo, informe quais ecopontos possuem esse equipamento.
2. Em quais ecopontos as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento?
3. Qual setor ou responsável monitora as imagens captadas por essas câmeras?
4. Por quanto tempo as imagens geradas pelas câmeras de segurança permanecem armazenadas?
5. Existe previsão para a revitalização dos ecopontos, considerando que alguns se encontram em condições precárias e necessitam de melhorias?
6. Em relação a danos causados por munícipes por meio de acidentes, quais medidas o Executivo tem adotado para reparar os prejuízos ao patrimônio público?
7. A vigilância Sanitária realiza vistorias nos ecopontos do nosso município de forma periódica? Se sim, de quanto em quanto tempo? Solicito cópia dos últimos três laudos de cada ecoponto.

Justificativa:

 Os ecopontos são fundamentais para o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município. Contudo, é essencial garantir a segurança e a conservação desses espaços, assegurando que estejam em boas condições para o uso da comunidade.

A instalação e o funcionamento adequado de câmeras de segurança são indispensáveis para prevenir vandalismos, além de permitir o monitoramento eficiente e a proteção do patrimônio público. Paralelamente, a revitalização de ecopontos em condições precárias é necessária para manter sua funcionalidade e incentivar o uso correto pela população.

Por fim, é importante esclarecer as medidas adotadas pelo Executivo em casos de danos causados ao patrimônio, visando promover a reparação e a responsabilidade. Tais informações são cruciais para a fiscalização e a melhoria contínua da gestão dos ecopontos.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
12/12/2024 16:15:35