Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 116/2024
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa , sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
12/12/2024 13:55:26
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:26:06
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
12/12/2024 17:46:39
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 12/12/2024 ás 13:40:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a593b60581f5e956d78a3ca1993a991e.
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