Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos à Escola de Samba SRE - Império Serrano, pelo seu aniversário de 53 anos no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do moção. Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2024.
![]() 12/12/2024 13:56:20 ![]() 12/12/2024 17:25:06 ![]() 12/12/2024 17:46:40 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 12/12/2024 ás 13:38:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 35c4b71e280f631b5cc3216537ae8820.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 218968. |