Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 540/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Requer Sessão Solene em Homenagem a Altenir Silveira da Silva, mais conhecido como Na, por sua contribuição ao município de Guaíba como empresário e por seu notável comprometimento com ações sociais em momentos de crise e calamidade pública, vivenciados em razão da enchente."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

O Relator e a  Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
12/12/2024 13:57:05
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:28:44
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 12/12/2024 ás 13:36:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a1b1280d93e642f57a0b051d5c2374ed.
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