Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos à Igreja Betel pelo seu 56.º aniversário de fundação, celebrado neste ano de 2024." Vem a esta comissão, para parecer,moção em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do moção. Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2024.
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 12/12/2024 ás 13:35:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7bb29f0b28fda51db7228002771251c1.
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