Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 105/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 05 de Dezembro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
05/12/2024 18:05:49
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/12/2024 18:05:51
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:32:44
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 05/12/2024 ás 17:53:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3b352d6e720843fea5e64d0b7b5ed271.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 218396.