Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Guaíba, pelos seus 87 anos de história no Município de Guaíba." Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana. O Relator e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do moção. Sala das Comissões, 04 de Dezembro de 2024.
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