Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

"Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

O Relator e a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 04 de Dezembro de 2024.

Ver. Ernani Chacrinha (MDB) Presidente

Ver. Cristiano Eleu (Republicanos) Vice-Presidente

Ver.ª Carla Vargas (UB) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

CRISTIANO ELEU FERREIRA DA SILVA:00344271048
05/12/2024 14:20:53

LUIS ERNANI FERREIRA ALVES:26303620000
05/12/2024 14:46:07

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
05/12/2024 16:49:12

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
12/12/2024 17:36:15