217384 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor - Projeto de Lei do Legislativo 104/2024

Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 104/2024

PROPONENTE	:	Ver. João Caldas

"Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. João Caldas.

O Relator e a Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2024.

Ver. Airton Elegância (Podemos)
Presidente

Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Vice-Presidente

Ver. Florindo Motorista (PP)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

AIRTON MENEZES TEIXEIRA:02307888071
27/11/2024 17:46:13

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
28/11/2024 16:14:38

Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 ás 11:39:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b670cb4792e9c5c3497326ad3d5ab628.
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