Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 108/2024
 
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

O Relator e a  Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2024.

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
28/11/2024 13:57:12
ICP-BrasilJULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
28/11/2024 16:02:59
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
28/11/2024 19:08:43
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 ás 11:35:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ca5c4baf542b63821a170c1dece035e2.
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