217378 Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Projeto de Lei do Legislativo 111/2024

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 111/2024
PROPONENTE	:	Ver. Manoel Eletricista

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

O Relator e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2024.

Ver. Florindo Motorista (PP)
Presidente

Ver. Tiago Green (CIDADANIA)
Vice-Presidente

Ver. Juliano Ferreira (Podemos)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
28/11/2024 16:14:41

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
28/11/2024 17:12:38

JULIANO DE MATTOS FERREIRA:00492173052
28/11/2024 17:55:05

Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2024 ás 11:15:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 01ec1161b835fb0b43ce42c5cd3839fb.
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